Com o novo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a etapa de identificação de perigos e avaliação de riscos é fundamental para a elaboração do inventário de riscos, bem como a implantação posterior do plano de ação.
Os riscos ocupacionais são classificados em 5 tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (ou mecânicos). Lembrando ainda dos fatores psicossociais inerentes ao trabalho.
A identificação dos perigos (primeiro passo) deve ser realizada por uma equipe técnica especializada (multidisciplinar de preferência), porém, sempre com a participação dos trabalhadores.
Para cada caso, cada atividade, haverá uma avaliação diferente devido às particularidades de cada empresa, de seus processos, suas circunstâncias, sua cultura, seus valores, enfim, não há receita de bolo pronta! Tem que colocar a mão na massa!!
Para auxiliar, segue abaixo algumas publicações que podem ajudar. Confira:
A identificação dos perigos e avaliação dos riscos é o início do planejamento para a execução segura das atividades. Logo após, seguindo sempre a hierarquia de controle de riscos, implanta-se as medidas de controle adequadas visando eliminar ou reduzir a níveis aceitáveis a exposição aos perigos identificados.
Perigo é a condição para que um determinado incidente possa ocorrer.
Já o risco é a probabilidade de um dado perigo se transforme em incidente, podendo ocasionar lesão ao trabalhador ou danos ao ambiente.
Existem diversas metodologias para a realização da identificação de perigos e avaliação de riscos. Confira alguns documentos sobre o assunto.
A atividade de instalação de energia solar possui diversos perigos, sendo um dos mais relevantes o trabalho em altura. Uma identificação dos perigos e avaliação dos riscos de forma satisfatória implicará na implantação de medidas de controle que visem eliminar tais perigos ou minimizá-los a níveis toleráveis, sempre seguindo a hierarquia de controle de riscos.
Com a revisão da NR-1, ficou instituído o PGR que irá substituir o atual e famoso PPRA a partir de janeiro/2022, fazendo parte do GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.
Sempre vi, durante as perícias que realizo, inúmeros PPRA’s muito ruins (muito mesmo - CTR+C e CTR+V, sem identificar perigos e avaliar os riscos corretamente das funções, quase nenhuma avaliação quantitativa ou qualitativa dos agentes). Em algumas empresas de médio e grande porte (geralmente) há alguns PPRA’s mais bem elaborados, normalmente elaborados pelo próprio SESMT ou por consultorias conceituadas. Mas ainda, quase todos, com raras exceções, não detalham as medidas de controle a serem implantadas (lembrando sempre da hierarquia de controle de riscos).
Mas, o que vai mudar com o PGR?
Na minha visão, houve uma orientação mais detalhada para a identificação (inventário) e o gerenciamento dos riscos (plano de ação) abrangendo agora todos os agentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos/acidentes). No novo PGR tem que se classificar os riscos (matriz: severidade x probabilidade) para que as medidas de controle sejam implantadas seguindo a prioridade desta classificação, ou seja, as empresas deverão “atacar” (implantar as medidas de controle) primeiro os riscos que podem causar acidentes mais graves até chegar aos riscos mais leves. Outra novidade é a presença da preparação para emergências (um requisito exigido nas normas de gestão de segurança que agora faz parte do PGR também).
Porém, já vi inúmeros “modelos” de PGR por aí... espero que não se repita o CTR+C e CTR+V dos PPRA’s (não existe receita de bolo - cada empresa tem sua particularidade). Seja objetivo, não precisa ficar “enchendo linguiça” no PGR. Seja claro: faça o reconhecimento dos riscos avaliando cada função, cada atividade que o trabalhador desenvolva durante a sua jornada de trabalho (converse com o trabalhador - ouça o que ele tem a dizer, não faça PGR somente sentado na cadeira - visite e acompanhe as atividades - tem muitas situações que o trabalhador não sabe identificar por não ter conhecimento técnico - se possível, use equipe multidisciplinar). Depois, classifique os riscos para identificar o que deve ser prioridade, faça as avaliações necessárias dos agentes e detalhe as medidas de controle que deverão ser implantadas (siga a hierarquia de controle de riscos - não faça apenas uma listinha de EPI x função - isso não é medida de controle de quem faz prevenção de verdade). Monte um plano de ação decente, com especificações técnicas das medidas de controle que deverão ser implantadas, com cálculos de engenharia onde se fizer necessário, estudos de opções e justificativa técnica e econômica da opção adotada)... enfim, pratique engenharia de segurança do trabalho utilizando a ciência e não o achismo (são poucos que realmente sabem como fazer - contrate profissionais experientes!!!).
Enfim, o PGR continua fazendo o papel do PPRA, de forma mais abrangente e mais explícito como deve ser elaborado, o que na minha opinião, já deveria ser feito no PPRA (seguindo o modelo PDCA), se aproximando mais da estrutura das normas de sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho. Mas, tomara que esta mudança (chamada de modernização) sirva para melhorar o nível de controle dos perigos/riscos nas empresas, diminuindo o número de acidentes do trabalho e preservando a saúde dos trabalhadores.
Todo produto químico deve ser acompanhado da sua respectiva FISPQ. Mas, qual o seu objetivo? A FISPQ é como se fosse um manual de instruções do produto químico, informando a sua composição, perigos, medidas de armazenamento, transporte e manuseio, cuidados, medidas de emergências, entre outras.
A elaboração da FISPQ deve seguir a NBR 14.725-4 de 2014, e deve conter (no mínimo) 16 seções:
1- identificação
2- identificação de perigos
3- composição e informações sobre ingredientes
4- medidas de primeiros socorros
5- medidas de combate a incêndio
6- medidas de controle para vazamento ou derramamento
7- manuseio e armazenamento
8- controle de exposição e proteção individual
9 - propriedades físicas e químicas
10- estabilidade e reatividade
11- informações toxicológicas
12- informações ecológicas
13- considerações sobre a destinação final
14- informações sobre transporte
15-informações sobre regulamentações
16- outras informações
Normalmente, a FISPQ é obtida no site do fabricante do respectivo produto químico. Caso, não esteja disponível, entre em contato com o fabricante e solicite a FISPQ.
Importante ressaltar que é obrigatório o treinamento de todos os trabalhadores que utilizam produtos químicos, disponibilizando as FISPQ´s dos respectivos produtos utilizados para consulta.
Em inglês, a FISPQ significa SDS - Safety Data Sheet. Veja algumas informações também sobre o SDS.
A segurança em pedreiras, assim como nos demais setores produtivos, deve ser precedida de uma identificação de perigos e avaliação de riscos para a determinação das medidas de controle adequadas, sempre seguindo a hierarquia de controle de riscos.
A publicação de Sidney Dekker é uma quebra de paradigma das investigações de acidente que resultam na identificação da causa do mesmo como erro humano do próprio acidentado. A proposta do autor é compreender que o erro humano é sintoma de problemas mais profundos e que as circunstâncias, o ambiente de trabalho, a cultura e outros fatores organizacionais determinam as causas do acidente, resultando no erro do trabalhador.
A atividade rural tem uma grande representatividade na economia brasileira e emprega mais de 18 milhões de trabalhadores (fonte: TST). Há diversas atividades com perigos e riscos ao trabalhador. A NR-31 trata deste setor em conjunto com as demais Normas Regulamentadoras aplicáveis.
A prevenção e o controle de perdas na segurança do trabalho é mais uma ferramenta que pode auxiliar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O conceito básico utilizado é a investigação das causas básicas de todos os incidentes, principalmente nos incidentes que não houve nenhum tipo de perda, mas que, no futuro pode ocorrer novamente e ocasionar as indesejadas perdas (lesões, óbitos, materiais, equipamentos, produção, processos judiciais e até mesmo de imagem da empresa).
O fundamento é o uso das conhecidas pirâmides de acidentes (Bird, Heinrich e outras), que utilizam a teoria da causalidade e estabelecem proporções entre os tipos de eventos que ocorrem.
O transporte de produtos perigosos requer o cumprimento de medidas de controle eficazes, trabalhadores capacitados e uma preparação para emergências.
Os produtos perigosos, devido à suas características, em caso de acidentes podem provocar danos à saúde das pessoas e a poluição do meio ambiente (ar, terra e água) e ainda danos à fauna e flora. Daí, todas as recomendações de segurança e cuidados devem ser obedecidas para a prevenção de acidentes.
Para o transporte rodoviário, o condutores devem ter o curso específico MOPP - Movimentação de Produtos Perigosos.
Veja abaixo alguns documentos sobre a segurança do transporte de produtos perigosos.
A área da saúde possui uma norma de segurança do trabalho específica: a NR-32. Veja aqui a NR-32
A identificação correta dos perigos destas atividades e a avaliação de riscos são a base para a implantação de medidas de controle adequadas, sempre seguindo a hierarquia de controle de riscos.
Veja algumas recomendações de segurança sobre o assunto.
As atividades de operação e manutenção em redes subterrâneas merecem atenção especial, principalmente por serem consideradas espaços confinados. Diversos acidentes já ocorreram pela falta de ventilação e condições adequadas, entre outros perigos. A identificação correta dos perigos e avaliação de riscos remete as medidas de controles necessárias, sempre seguindo a hierarquia de controle de riscos.
O setor de serviços, geralmente, possui atividades com riscos menores do que do setor industrial, porém, merecem atenção, planejamento e adoção de medidas de controle eficazes para evitar acidentes.
Observar também as medidas de prevenção para atividades específicas como: trabalho em altura, serviços com eletricidade, entre outros (chamados de agentes mecânicos ou de acidentes).
Veja abaixo alguns documentos sobre a segurança no setor de serviços.
Em português BIM significa Modelagem da Informação da Construção, é o novo conceito de projetos e planejamento de obras. A obra é modelada em 3D realizando a interface de todos os projetos acrescentando-se as informações necessárias para a melhor execução da obra, como por exemplo: especificações técnicas de cada elemento, cronograma (tempo) e orçamento (custo), tornando-se 4D ou 5D (modelo virtual da obra).
Diversos perigos estão presentes nas atividades desenvolvidas pelos trabalhadores de restaurantes. A identificação destes perigos e avaliação de riscos deve ser realizada de forma adequada para a implantação de medidas de controle, sempre seguindo a hierarquia de controle de riscos.
Em todas as atividades há perigos, que devem ser identificados, avaliados e controlados adequadamente para eliminar ou minimizar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. É o que chamamos de medidas de controle, que devem sempre seguir uma hierarquia para a sua seleção e implantação.
Existem diversos tipos de medidas de controle, sendo as mais efetivas aquelas que não dependam do comportamento do trabalhador. Uma das ferramentas que pode auxiliar neste tarefa é o Poka Yoke.
A HSA - Autoridade de Saúde da Irlanda possui um programa que auxilia na seleção das medidas de controle de riscos. O usuário informa o tipo de atividade e os perigos identificados e o programa, chamado de BeSmart - Ferramenta de Gestão de segurança e avaliação de riscos, auxilia na seleção das medidas de controle mais adequadas. Obviamente que o programa é um auxílio e cabe sempre a avaliação técnica se a indicação do programa é a mais adequada para cada caso.
Veja abaixo alguns documentos do programa para auxiliar no processo. Na Irlanda, a legislação determina que deve haver nas empresas um representante da segurança, semelhante ao papel do SESMT no Brasil.
Para algumas atividades, visando facilitar o entendimento (até para quem não entenda inglês) utiliza-se alguns documentos abaixo baseados em pictogramas para o levantamento de perigos e seleção das medidas de controle sugeridas. Ressalta-se que, em cada caso, deve-se avaliar tecnicamente se as opções sugeridas são as mais adequadas e eficientes (pois, elas são um guia geral e podem surgir casos onde sejam necessárias outras medidas de controle). As demais atividades podem ser feitas diretamente no programa.
O plano de emergência é o planejamento para respostas a emergências. Para elabora-lo é necessário realizar a identificação dos perigos e avaliação dos riscos relacionadas às atividades desenvolvidas pela empresa. Quando os controles falharem e/ou ocorrer alguma situação não controlada, pode ocorrer uma situação de emergência.
E quando ocorrer alguma emergência, o que vamos fazer? Como fazer? Quem vai fazer o que? Quais os recursos serão necessários? Quais os apoios necessários? Quais as rotas de fuga? Para onde e como serão levadas as vítimas? Estas e outras perguntas, devem ser respondidas no PAE.
Os simulados é uma ferramenta importante para verificar se todas as respostas previstas no PAE serão suficientes e adequadas.
Conheça alguns documentos que poderão auxiliar na elaboração de um PAE.
