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sexta-feira, 2 de outubro de 2020

GESTÃO DE EPI’s

Em várias perícias que já realizei, um dos problemas mais comuns que percebo é a gestão deficiente dos EPI’s. Muitas empresas fornecem EPI’s inadequados ao funcionário, de vez em quando (quando entra na empresa e uma vez por ano - olhe lá!), não protege o trabalhador contra todos os agentes, não registra corretamente, enfim, não faz a gestão correta dos EPI’s.

Muitas vezes, os EPI’s são entregues conforme a recomendação do PPRA (será substituído pelo PGR com a nova NR-1), muitos deles elaborados por terceiros que nem analisou, avaliou ou conversou com os trabalhadores para verificar de fato suas atividades e a exposição aos agentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e acidentes/mecânicos).

Por exemplo, um trabalhador utiliza algum produto químico. Muito fácil: leia a FISPQ do produto e forneça os EPI’s recomendados nela, pelo menos. O correto seria avaliar qualitativamente ou quantitativamente, conforme a composição do agente químico, e definir qual a melhor proteção. Ressaltando- se que, o objetivo da higiene ocupacional é prevenir as doenças relacionadas ao trabalho, dando prioridade ao ambiente salubre (de preferência sem a necessidade do uso de EPI’s - ver hierarquia do controle de riscos).

Outro exemplo: O trabalhador está exposto ao ruído. Tem que avaliar quantitativamente a exposição e verificar qual o melhor protetor a ser fornecido. Às vezes um protetor tipo plug não é suficiente para neutralizar o ruído. Novamente, o esforço deve-se concentrar em reduzir o nível de ruído, com medidas de controle para evitar o uso de um protetor auricular.

Avalie se a luva fornecida está adequada à necessidade, consultando o CA dela para saber quais agentes ela protege. Exemplo: um mecânico de veículos utiliza uma luva de proteção mecânica, logo, ela não protege contra óleos e graxas - forneça um creme adequado também ou uma luva que proteja contra agentes químicos e mecânicos ao mesmo tempo.

Além disso, o conforto dos EPI’s é um fator importante que deve ser levado em consideração para que o trabalhador use tal EPI conforme necessário. O tamanho inadequado de um protetor auricular tipo plug pode incomodar o trabalhador por exemplo, desestimulando o seu uso. Por isso temos uma diversidade de EPI’s no mercado - avalie qual a melhor opção em questões técnicas, econômicas e de conforto para o trabalhador.

E o treinamento para o uso correto, guarda, higienização, quando e onde trocar o EPI? É mais uma obrigação da empresa. Faça direito (muitas vezes nem faz ou quem faz não tem conhecimento adequado), tire todas as dúvidas dos trabalhadores, verifique e garanta  se houve o entendimento correto do treinamento e registre. Disponibilize um local adequado que permita a guarda dos EPI’s de forma individual e a sua higienização conforme a necessidade.

E quando há alguma alteração nas atividades ou no processo ou troca de produtos (matéria prima) utilizados ou manuseados? Tem que se avaliar novamente a exposição e rever se os EPI’s estão adequados. Quem faz isso? O SESMT ou o profissional responsável pelo PPRA (em breve pelo PGR). Isso chama-se gestão de mudanças.

O uso efetivo do EPI durante a exposição aos agentes identificados é uma obrigação do trabalhador, porém, a empresa tem que fornecer e dar condições adequadas de guarda e higienização dos mesmos, sendo ainda sua obrigação a cobrança pelo uso (para isso existem diversas punições previstas na CLT - de advertências a demissão por justa custa).

Lembrando que todo EPI tem sua vida útil, que dependerá das atividades realizadas pelo trabalhador. A substituição, sempre que necessária, é uma obrigação da empresa, de forma gratuita, verificando a validade do produto fornecido, bem como a data de validade do CA. Pode cobrar? Somente em casos comprovados de um desvio intencional do trabalhador. Exemplo: usou a botina para ir pescar na sua folga e estragou o EPI, que ainda estava em boas condições de uso. A empresa é obrigada a substituir, porém, neste caso (com comprovação documentada) pode cobrar do trabalhador em sua folha de pagamento (descontar em folha) desde que, o trabalhador tenha sido informado previamente desta política da empresa e que o valor seja o preço de custo do EPI fornecido.

Por fim, o registro do fornecimento destes EPI’s ao trabalhador, com data do fornecimento, a descrição, o CA, quantidade e a assinatura do trabalhador é fundamental e mais uma das obrigações da empresa.

O EPI não evita acidentes, mas pode neutralizar agentes insalubres e pode minimizar as consequências de um acidente. Logo, o EPI, apesar de ser a última opção na hierarquia de controle de riscos, deve ter uma gestão eficaz e eficiente na sua empresa.

Veja também:

Insalubridade 

Periculosidade 

Uso de EPI’s

Proteção coletiva 




quinta-feira, 22 de agosto de 2019

EPI - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL

Um equipamento de proteção só pode ser considerado EPI quando possuir o seu respectivo CA - Certificado de Aprovação, conforme determina a NR-6 - Equipamentos de Proteção Individual.

Como o próprio nome já diz, o EPI é individual e não pode ser compartilhado, ou seja, cada trabalhador deve ter o seu - item 6.1 da NR-6.

Importantíssimo destacar que: de acordo com a hierarquia de controle de riscos, o fornecimento de EPI ao trabalhador deve ser a última opção, considerada a menos efetiva. Antes, deve-se tentar: eliminar o agente, substituir, implantar medidas de engenharia, medidas administrativas e por fim, o fornecimento do EPI.

Obviamente que o EPI não evita acidentes, mas somente PODE proteger a integridade física do trabalhador decorrente de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. O "pode proteger" deve-se a diversos fatores, sendo os principais: as circunstâncias do acidente, especificação correta do EPI, bom estado de conservação e uso efetivo e correto. Por isso, o EPI é a pior opção como medida de controle para tentar minimizar o risco.

Acesse a página da ENIT/SIT sobre perguntas e respostas sobre EPI´s.

Acesse aqui o link para a consulta do CA do EPI

Guia geral de seleção de EPI´s - ACT

Manual de especificação técnica de EPI´s

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

O direito ao adicional de insalubridade, no Brasil, está definido nas condições e atividades descritas nos Anexos da NR-15. Porém, cabe uma análise técnica, segundo os seguintes passos:

Primeiro:
O trabalhador deve se expor a alguns dos agentes descritos na NR-15: ruído (Anexo 1 e 2), calor (Anexo 3), radiações ionizantes (Anexo 5), pressões hiperbáricas (Anexo 6), radiações não ionizantes (Anexo 7), vibração (Anexo 8), Frio (Anexo 9), umidade (Anexo 10), agentes químicos (Anexo 11 e 13), poeiras minerais (Anexo 12) e biológicos (Anexo 14).

Segundo:
a) Para os agentes: ruído, calor, radiações ionizantes, agentes químicos (Anexo 11) e poeiras minerais, de acordo com o item 15.1.1 da NR-15, somente para atividades em condições acima dos limites de tolerância estabelecidos. Ou seja, é necessário realizar as avaliações quantitativas necessárias, seguindo as recomendações técnicas aplicáveis, como por exemplo as Normas de Higiene Ocupacional (NHO´s).

b) Para os agentes: pressões hiperbáricas, agentes químicos (Anexo 13) e biológicos, de acordo com o item 15.1.3 da NR-15, basta o trabalhador desenvolver atividades exposto a estes agentes.

c) Para os agentes: radiações não ionizantes, vibração, frio e umidade, de acordo com o item 15.1.4 da NR-15, deve-se comprovar por meio de laudo de inspeção no local de trabalho. Ou seja, é necessário uma avaliação qualitativa da situação.

Terceiro:
A insalubridade pode ser eliminada ou neutralizada, por meio de adoção de medidas de controle adequadas que mantenham os ambientes dentro dos limites de tolerância ou pelo uso dos EPI´s adequados, de acordo com o item 15.4.1 da NR-15.

Higiene ocupacional:
O objetivo da higiene ocupacional é prevenir doenças relacionadas ao trabalho decorrentes dos agentes presentes no ambiente laboral. Este objetivo deve ser perseguido pelas empresas, visto que, o pagamento do adicional de insalubridade é uma espécie de compensação financeira (baixa, pequena e não proporcional) pela exposição do trabalhador aos agentes insalubres que podem causar danos à sua saúde, e algumas delas, de forma irreversível. Sempre haverá condições de melhorias nas condições de trabalho, de forma a tornar os ambientes salubres (ou seja, de eliminar a insalubridade). Para isso, deve-se seguir a hierarquia das medidas de controle de riscos: eliminação, substituição, controles de engenharia, medidas administrativas e por último, uso de EPI´s.

Vejamos alguns pontos relacionados à insalubridade:
1- A exposição aos agentes insalubres, podem ser neutralizadas?
Sim, podem ser neutralizadas com adoção de medidas de controle adequadas e uso de EPI´s. Para que sejam neutralizadas, o trabalhador não poderá ficar exposto, a estes agentes em condições acima dos limites de tolerância estabelecidos ou de forma que possa trazer prejuízos a sua saúde. Levando em consideração que a exposição pode ocorrer por vias aéreas (inalação), pelo contato e ingestão. Mesmo nas atividades com agentes químicos (Anexo 13) e biológicos (Anexo 14), pode haver situações em que estes agentes podem ser neutralizados e o pagamento do adicional de insalubridade cessado.

2- O tempo de exposição deve ser avaliado?
Sim, deve ser avaliado, porém, a análise de toda a situação deve ser levada em consideração. Por exemplo: um trabalhador que fica exposto apenas 5 minutos à umidade diariamente no início da sua jornada de trabalho e fica com o uniforme úmido o restante da jornada. Primeiro, se o trabalhador fica com o uniforme úmido, o agente não foi neutralizado e segundo, ele ficou a jornada toda de trabalho exposto a umidade (mesmo não realizando mais a atividade que o expôs à umidade).

3- A exposição é rotineira ou não?
Se o trabalhador se expõe ao agente insalubre de forma rotineira (de forma permanente ou intermitente durante a jornada de trabalho) nas suas atividades, o direito ao adicional de insalubridade deve ser reconhecido, de acordo com a Súmula 47 do TST. Se a exposição ocorrer de forma não rotineira nas atividades do trabalhador (de forma eventual), não se deve pagar tal adicional de insalubridade.

4- O uso de EPI pode neutralizar o agente insalubre?
Depende de uma série de fatores, descritos a seguir. O EPI deve ser o correto - verificar o Certificado de Aprovação (CA) do EPI para constatar se ele é eficaz para a proteção do agente insalubre. O uso deve ser permanente durante a exposição ao agente insalubre, lembrando que a empresa deve exigir o uso e o trabalhador tem o dever de usar (caso isso não ocorra, a empresa possui na legislação, meios de aplicar punições ao trabalhador por não usar o EPI e deve exercê-lo com evidências e registros, podendo chegar à demissão por justa causa). O fornecimento do EPI deve ser gratuito, disponibilizado sempre que necessário ao trabalhador e registrado adequadamente (a famosa ficha de EPI deve ser corretamente preenchida, anotando-se o EPI fornecido, a data de entrega, o Certificado de Aprovação do EPI entregue e a assinatura do trabalhador). O trabalhador deve ser orientado, treinado e capacitado para o seu uso e conservação. A empresa deve dispor de locais adequados para a guarda e higienização (quando necessário) dos EPI´s. Observar o prazo de validade e tempo de vida útil dos EPI´s, bem como a validade do respectivo Certificado de Aprovação (CA).

5- Quais os percentuais do adicional de insalubridade?
De acordo com o item 15.2 da NR-15, o adicional de insalubridade pode ser: mínimo (10%), médio (20%) ou máximo (40%). Lembrando que o percentual do adicional de insalubridade é pago sobre o valor do salário mínimo da região. No final da NR-15 há um quadro que define qual o percentual de acordo com o agente insalubre, com as exceções: (a) do Anexo 11 que já consta o percentual para cada agente químico no Quadro I; (b) do Anexo 13 que já define para cada agente e atividade descrita; (c) do Anexo 14, que define por tipo de atividade descrita. Em casos de exposição a mais de um agente insalubre, prevalece o de maior percentual, sendo vedada a acumulação, de acordo com o item 15.3 da NR-15.

6- Avaliação do adicional de insalubridade é individual?
A avaliação pode ser realizada utilizando o conceito do GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, porém, deve-se emitir (por profissionais habilitados) laudos individuais para o pagamento do adicional de insalubridade, pois, o trabalhador pode pertencer a um determinado GHE durante um período que tenha direito ao adicional de insalubridade e depois, mudando de atividade ou função, passar a pertencer a outro GHE que não tenha mais direito ao adicional de insalubridade (ou vice e versa). Assim, com a emissão do laudo individual, haverá também mais segurança do histórico das exposições deste trabalhador, facilitando o preenchimento de outros documentos, como o PPP por exemplo. Logo, um trabalhador pode ter mais de um laudo de insalubridade, de forma que, os períodos somados destes laudos cubram todo o período laboral deste trabalhador na empresa.

7- O adicional de insalubridade é direito adquirido?
Não. O pagamento do adicional de insalubridade deve ser realizado com base no laudo individual de insalubridade, determinando qual o agente insalubre e o percentual (mínimo, médio ou máximo). Caso haja, comprovadamente por profissionais habilitados, alterações nas condições de trabalho (deixando de ser insalubre por adoção de medidas de controle) ou caso o trabalhador passe a desenvolver outras atividades ou função que não o exponha mais a agentes insalubres, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado (para isso, deve-se emitir um novo laudo individual). O adicional de insalubridade não é direito adquirido e deve ser pago somente durante o período em que o trabalhador esteja comprovadamente exposto a agentes insalubres não neutralizados.

8- Se a empresa não pagar o adicional de insalubridade?
Normalmente, a via mais comum de cobrança é o acionamento judicial, por parte do trabalhador. Esta é uma das maiores demandas na justiça do trabalho. Quando a empresa não paga o adicional de insalubridade e mediante uma perícia técnica ou outras provas fica comprovado que o trabalhador tinha o direito, a empresa será obrigada a pagar de forma retroativa (observando os prazos prescricionais da justiça do trabalho), poderá arcar com todas as despesas do processo e ainda indenizações por danos morais e coletivos. Fora ainda que, pode sofrer ações regressivas por parte da União em caso de doenças e aposentadorias decorrentes da exposição a agentes insalubres. Ou seja, não vale a pena o passivo trabalhista e sim, a adoção de medidas para a criação de ambientes salubres.



Veja também: higiene ocupacional

Estratégia de amostragem

TST define: insalubridade ou periculosidade

Adicional de periculosidade





https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-15.pdf












quarta-feira, 10 de julho de 2024

LUVAS PARA PROTEÇÃO CONTRA AGENTES QUÍMICOS 

Pessoal venho fazendo várias perícias sobre a exposição de trabalhadores a agentes químicos. E muitas vezes verifico que a empresa fornece EPI’s, mas eles não são adequados. 

Todo produto químico possui a sua FISPQ. Nela há descrição da sua composição química. Por exemplo, existem produtos cuja base é orgânica ou inorgânica, e a definição de uma luva para a proteção do trabalhador deve levar em consideração esta informação. Caso contrário, pode-se fornecer uma luva não adequada. E depois tem aquele tipo de questionamento: mas a empresa forneceu luvas para proteção contra o agente químico …. no CA (certificado de aprovação) do EPI diz que protege contra agentes químicos … E realmente está lá no CA - só que o produto que o trabalhador usava era de base orgânica (identificado como O)  e a luva protegia contra produtos de base inorgânica (identificado como I ou K) …. Ou vice-versa. Portanto, as luvas não eram adequadas! 

A diferença é a presença ou não de carbono (C) na estrutura dos compostos químicos. Em geral, quando há presença - trata-se de base orgânica - e quando não há presença - trata-se de base inorgânica. Daí a importância de aprofundar um pouquinho seu conhecimento em química básica.

Vale salientar que, as vezes somente luvas não consegue neutralizar o agente químico - dependendo das circunstâncias, o trabalhador deve receber outros EPI’s, como creme de proteção, óculos/protetor facial, máscaras/respiradores… enfim, cabe uma análise técnica para a definição dos EPI’s adequados. E por fim, lembrar sempre da hierarquia das medidas de controle, cujo EPI é a última opção!!!

Veja mais: insalubridade 

Agentes químicos 





sábado, 17 de agosto de 2019

UMIDADE OCUPACIONAL

A umidade é um agente físico que deve ser avaliado de forma qualitativa, de acordo com o Anexo 10 da NR-15. Diante disso, não há uma padronização, ou seja, não há uma norma de higiene ocupacional que descreva o procedimento de avaliação. E portanto, esta avaliação fica subjetiva, dependendo da interpretação de cada avaliador.

De qualquer forma, entendo que: após identificar o agente presente na atividade do trabalhador, a avaliação depende:

1- tipo de exposição: qual a fonte da umidade, qual parte do seu corpo está exposto à umidade e como (água diretamente ou vapor d´água ou respingos, etc)?

2- tempo de exposição: quanto tempo dura esta exposição? Depois da exposição, na realização de outras atividades, o trabalhador ainda continua com umidade no corpo e quanto tempo ainda dura esta exposição? (Algumas vezes o trabalhador pode ficar um curto período de tempo exposto à umidade, mas suficiente para deixá-lo molhado e depois, ele realiza outras atividades sem a exposição à umidade, porém, ainda molhado)

3- medidas de controle adotadas: lembrando sempre da hierarquia das medidas de controle de riscos

4- consequências para a saúde do trabalhador: quais as possíveis consequências, decorrentes da exposição à umidade no local de trabalho, que o trabalhador pode vir a sofrer?

Após o levantamento dessas 4 informações, realiza-se a análise de cada caso e verifica-se se as medidas de controle são adequadas para neutralizar a umidade, deixando o trabalhador "seco" (em condições semelhantes aos outros trabalhadores não expostos à umidade) durante e após as suas atividades.

Caso a conclusão seja que as medidas de controle não são adequadas para neutralizar o agente, deve-se (como bom higienista) buscar soluções seguindo sempre a hierarquia de controle de risco, como por exemplo numa atividade de lavagem de carros:

Eliminação: trocar o processo de lavagem e utilizar a lavagem a seco

 

Substituição: Utilizar vapor para a lavagem do carro


 
Controle de engenharia: isolar a área de lavagem e utilizar o sistema automatizado


Medidas administrativas: realizar o rodízio entre trabalhadores para a diminuição do tempo de exposição, com local para troca de roupa após a atividade, deixando-o "seco" para a realização de outras atividades (NÃO SUFICIENTE E NEM EFICAZ).

Fornecimento de EPI´s: fornecer os EPI´s necessários e adequados para que o trabalhador permaneça "seco" durante a realização de suas atividades (PIOR SOLUÇÃO).
EPI´s para lavajato (pag. 19)


Artigo sobre exposição a umidade - lavadores de carro - Revista Brasileira de Medicina do Trabalho

Veja também: higiene ocupacional

Cultura de segurança do trabalho

Percepção de riscos



quarta-feira, 6 de novembro de 2019

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE


O direito ao adicional de periculosidade, no Brasil, está definido nas condições e atividades descritas nos Anexos da NR-16, conforme abaixo:

Primeiro:
O trabalhador deve se expor às seguintes atividades: operações com explosivos (Anexo 1), operações com inflamáveis (Anexo 2), exposição a roubos ou violência física de profissionais de vigilância pessoal ou patrimonial (Anexo 3), operações com energia elétrica (Anexo 4), com motocicletas (Anexo 5), com radiações ionizantes ou substâncias radioativas (Anexo 6).

Segundo: 
O trabalhador deve permanecer ou desenvolver atividades dentro das áreas de risco das operações com explosivos, inflamáveis ou radiações ionizantes, conforme descritas nos respectivos Anexos 1, 2 e 6 da NR-16. A delimitação destas áreas de risco é responsabilidade da empresa, conforme o item 16.8 da NR-16. Observar as exceções descritas no item 16.6 da NR-16 e nos respectivos Anexos.

Desenvolver atividades descritas no Anexo 3 da NR-16 de vigilância pessoal ou patrimonial.

Desenvolver atividades com energia elétrica nas condições descritas no Anexo 4 da NR-16. Observar as exceções descritas no item 2 do Anexo 4 da NR-16.

Utilizar motocicletas para o desenvolvimento de suas atividades em vias públicas, observando as exceções descritas no item 2 do Anexo 5 da NR-16.

Veja alguns pontos sobre periculosidade:
1- A exposição aos agentes periculosos podem ser neutralizadas?
Não. Os agentes periculosos estão relacionados ao risco destas atividades. O risco de um acidente com morte do trabalhador está inerente à atividade desenvolvida. Obviamente que, algumas atividades devem seguir procedimentos de segurança e minimizar o risco destes acidentes, porém, eles não podem ser neutralizados e sim controlados. Portanto, não há em que se falar em não pagamento de uma atividade considerada periculosa (conforme condições dos Anexos da NR-16) por neutralização do agente.

2- O tempo de exposição deve ser avaliado?
Sim, porém, o tempo de exposição interfere somente quando o trabalhador fica exposto a um tempo extremamente reduzido e neste caso, não se deve pagar o adicional de periculosidade, conforme a Súmula 364 do TST. Nos demais casos, o trabalhador corre o risco de um acidente sempre que tiver exposto à atividade. Obviamente, quem permanece toda a jornada de trabalho exposto terá maior risco do que quem fica exposto apenas por um curto período de tempo. No entanto, os dois casos são passíveis de recebimento do adicional de periculosidade (caso se enquadre nas condições descritas dos Anexos da NR-16), pois, mesmo aquele trabalhador que fica exposto a um curto período de tempo, ele também corre o risco de vida e nunca se sabe quando ocorrerá um acidente.

3- A exposição é rotineira ou não?
Se o trabalhador se expõe ao agente periculoso de forma rotineira (de forma permanente ou intermitente durante a jornada de trabalho) nas suas atividades, o direito ao adicional de periculosidade deve ser reconhecido, de acordo com a Súmula 364 do TST. Se a exposição ocorrer de forma não rotineira nas atividades do trabalhador (de forma eventual), não se deve pagar tal adicional de periculosidade.

4- O uso de EPI pode neutralizar o agente periculoso?
Não. No caso da periculosidade o uso de EPI’s poderá minimizar as consequências de um acidente em relação aos danos à integridade física do trabalhador, porém, eles não conseguem neutralizar os agentes periculosos. Mesmo no caso da energia elétrica, o uso dos EPI’s por si só não é suficiente para neutralizar o agente. Neste caso, conforme as recomendações da NR-10, diversas medidas de controle devem ser implantadas e cumpridas para tornar o trabalho seguro com eletricidade.

5- Qual o percentual do adicional de periculosidade?
De acordo com o item 16.2 da NR-16, o adicional de periculosidade é de 30%, pago sobre o valor do salário base do trabalhador. No caso do trabalhador ter o direito aos adicionais de insalubridade e periculosidade, o trabalhador pode optar por aquele que ele considerar mais vantajoso, conforme o item 16.2.1 da NR-16. Porém, é vedado o acúmulo dos adicionais de insalubridade e periculosidade, conforme entendimento do TST.

6- Avaliação do adicional de periculosidade é individual?
A avaliação pode ser realizada utilizando o conceito do GHE - Grupo Homogêneo de Exposição, porém, deve-se emitir (por profissionais habilitados) laudos individuais para o pagamento do adicional de periculosidade, pois, o trabalhador pode pertencer a um determinado GHE durante um período que tenha direito ao adicional de periculosidade e depois, mudando de atividade ou função, passar a pertencer a outro GHE que não tenha mais direito ao adicional de periculosidade (ou vice e versa). Assim, com a emissão do laudo individual, haverá também mais segurança do histórico das exposições deste trabalhador, facilitando o preenchimento de outros documentos. Logo, um trabalhador pode ter mais de um laudo de periculosidade, de forma que, os períodos somados destes laudos cubram todo o período laboral deste trabalhador na empresa.

7- O adicional de periculosidade é direito adquirido?
Não. O pagamento do adicional de periculosidade deve ser realizado com base no laudo individual de periculosidade, determinando qual o agente periculoso. Caso o trabalhador passe a desenvolver outras atividades ou função que não o exponha mais a agentes periculosos, o pagamento do adicional de periculosidade pode ser cessado (para isso, deve-se emitir um novo laudo individual). O adicional de periculosidade não é direito adquirido e deve ser pago somente durante o período em que o trabalhador esteja comprovadamente exposto às atividades consideradas periculosas, conforme descrito nos Anexos da NR-16.

8- Se a empresa não pagar o adicional de periculosidade?
Normalmente, a via mais comum de cobrança é o acionamento judicial, por parte do trabalhador. Esta é uma das maiores demandas na justiça do trabalho. Quando a empresa não paga o adicional de periculosidade e mediante uma perícia técnica ou outras provas fica comprovado que o trabalhador tinha o direito, a empresa será obrigada a pagar de forma retroativa (observando os prazos prescricionais da justiça do trabalho) e poderá arcar com todas as despesas do processo.

9- A empresa poderá pagar indenização por exposição à atividades periculosas?
Somente no caso de um acidente causado comprovadamente por descumprimento das normas de segurança por parte da empresa e que causaram danos à integridade física ao trabalhador. O simples fato de ficar exposto às atividades periculosas sem que haja de fato algum dano à integridade física do trabalhador, normalmente, não é suficiente para gerar direito a indenizações. Tem que haver algum dano. Caso haja este dano, a empresa pode sofrer ainda ações regressivas por parte da União em caso de aposentadorias decorrentes de um acidente. Ou seja, não vale a pena o passivo trabalhista e sim, a adoção de medidas para a criação de ambientes seguros.

10- O trabalhador não desenvolve nenhuma atividade considerada periculosa, mas desenvolve atividades dentro de uma área de risco. Ele tem direito ao adicional de periculosidade?
Sim. Qualquer trabalhador que permaneça dentro de uma das áreas de riscos descritas nos Anexos da NR-16 está sujeito a sofrer as consequências de um acidente, inclusive na perda de sua vida. Por isso, ele tem o direito de receber o adicional de periculosidade. As áreas de riscos devem ser delimitadas para que os trabalhadores saibam exatamente onde termina a área de risco.

11- O trabalho com eletricidade em baixa tensão pode gerar direito ao adicional de periculosidade?
Sim, no caso do descumprimento das recomendações da NR-10, conforme alínea “c” do item 1 do Anexo 4 da NR-16.

Veja também: adicional de insalubridade

TST define: insalubridade ou periculosidade



adicional de periculosidade



domingo, 28 de abril de 2019

SELEÇÃO DE PROTETORES RESPIRATÓRIOS

Observando inicialmente o Programa de Proteção Respiratória da Fundacentro, a 3M possui um guia de seleção de respiradores.

Faça aqui o download do Guia de seleção de respiradores da 3M.

Além do guia, a 3M disponibiliza também um software online para o auxílio do respirador mais adequado. São solicitadas as informações dos resultados das avaliações dos agentes químicos realizadas e o software seleciona os respiradores mais adequados (obviamente, dos produtos fabricados pela 3M).

Acesse o software de seleção de respiradores da 3M.


O ensaio de vedação, além de obrigatório (no mínimo 1 vez por ano ou quando houver alterações de EPI´s ou nas características do trabalhador) e previsto na legislação, é uma importante ferramenta para verificar a eficácia da proteção respiratória de cada trabalhador, visto que, diversos fatores individuais influenciam no uso correto e eficaz deste EPI.

Estes ensaios podem ser quantitativos ou qualitativos - Veja o Anexo 11 do PPR - Programa de Proteção Respiratória da Fundacentro. Além disso, importante destacar que: verificação de vedação é uma coisa (Veja o Anexo 10 do PPR - ensaio rápido realizado pelo próprio trabalhador antes de entrar na área de risco) e ensaio de vedação é outra.




Depois disso, de acordo com a NR-6, é necessário realizar o treinamento do trabalhador para o uso correto e manutenção adequada do protetor respiratório.

Importante ressaltar que, na hierarquia das medidas de controle, o uso de EPI´s (neste caso de protetores respiratórios) deve ser a última opção, devendo primeiramente tentar: eliminação, substituição, medidas de proteção coletiva, medidas administrativas e por fim, uso de equipamentos de proteção individual.

Veja: Programa de Proteção Respiratória 

domingo, 19 de maio de 2019

AGENTES BIOLÓGICOS 

A exposição a agentes biológicos relacionada ao trabalho pode ser associada a diversos problemas de saúde e deve ser devidamente monitorada e controlada.

Para os serviços de saúde, uma das principais atividades que expõe os trabalhadores ao agente biológico, a NR-32 é a norma regulamentadora que disciplina o assunto.

Muitas vezes, a prática para o controle da exposição aos agentes biológicos é simplesmente o fornecimento de alguns EPI´s e o pagamento de insalubridade. Isto porque, há o entendimento equivocado de que se a atividade está descrita no Anexo 14 da NR-15 não há meios de eliminação do agente biológico e deve-se: fornecer EPI e pagar o adicional de insalubridade. Porém, há sim, muitas ações possíveis que promovem o controle adequado deste agente.

Lembrando da hierarquia de controle: eliminação, substituição, medidas de proteção coletiva, medidas administrativas e por último, uso de EPI´s.

Veja alguns documentos sobre o assunto.

Classificação de riscos - agentes biológicos

Classificação de riscos - agentes biológicos 3a edição 

Biossegurança em saúde - prioridades e estratégias de ação

Diretrizes gerais para o trabalho em contenção com agentes biológicos 

Medidas de controle para agentes biológicos 

Avaliação e prevenção de riscos biológicos 

Método prático para avaliação de riscos biológicos

Boas práticas para exposição a riscos biológicos 

Manual de biossegurança

Manual de biossegurança - Bahia

terça-feira, 13 de julho de 2021

 TEM COMO ELIMINAR INSALUBRIDADE DE CALOR OCUPACIONAL?

Claro e óbvio que sim! E mais, esta deve ser a medida de controle a ser perseguida pela empresa, pois, de acordo com a nova NR-1 - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a hierarquia de controle de riscos deve ser: 1- eliminação; 2- substituição; 3- medidas de engenharia; 4- medidas administrativas; 5- uso de EPI.

Se tem, como fazer? Existem várias medidas de controle que podem ser implantadas, seguindo a hierarquia:

1- Eliminação: automação do processo, isolamento térmico da fonte, eliminação da fonte no processo

2- Substituição: modificação no processo, mudança no layout

3- Medidas de engenharia: implantação de sistemas de ventilação e exaustão, barreiras térmicas, implantação de locais mais amenos para a recuperação térmica durante as pausas

4- Medidas administrativas: revezamento de trabalhadores na atividade (limitando-se o tempo de exposição para cada ciclo de 60 minutos - a definição do tempo dependerá da atividade desenvolvida e da sua taxa metabólica), introdução de pausas, controle médico, treinamentos, fornecimento de água, reposição de sais minerais

5- Uso de EPI: roupas térmicas (avental, macacão, jaquetas, calças, luvas, máscara, botinas, etc)

Importante ressaltar que: o dimensionamento das pausas deve ser considerado para o ciclo de 60 minutos corridos mais críticos, porém, adotado para toda a jornada de trabalho. Exemplo: calculou-se que: 42 minutos trabalhados com exposição e 18 minutos de pausa em ambiente climatizado (mais ameno na temperatura de 23 graus Celsius) seria considerado salubre, ou seja, IBUTG médio ponderado será inferior ao IBUTG máximo correspondente. Além disso, a avaliação da medicina ocupacional deve ser levada em consideração neste novo regime de trabalho, pois, esta rotina de alteração de temperatura pode gerar outros problemas de saúde ao trabalhador.

Veja mais: avaliação de calor ocupacional

Calor ocupacional

Trabalho a céu aberto 

Higiene ocupacional

Insalubridade

Periculosidade

 






terça-feira, 2 de julho de 2019

HIERARQUIA DE CONTROLE DE RISCOS

Em diversas ocasiões tenho repetido que o controle dos riscos devem seguir uma hierarquia.
Tanto a norma de gestão de saúde e segurança do trabalho (ISO 45.001 que substituiu a OSHAS 18.001) quanto as normas regulamentadoras determinam a aplicação desta hierarquia:

1- eliminação: não é a tarefa mais fácil, porém, é a mais efetiva. Quando se elimina o perigo, o risco de acidentes é zero. Como exemplo, cita-se uma tarefa que haveria a necessidade de trabalho em altura e alterando o processo de trabalho, elimina-se este perigo, realizando a tarefa no solo e não mais em diferença de nível (como trocar uma lâmpada: ao invés de subir numa escada para trocar uma lâmpada, utiliza-se um acessório e troca-se a lâmpada no solo).
Veja: trabalho em altura

2- substituição: como exemplo, pode-se trocar um produto químico mais agressivo à saúde do trabalhador por outro menos agressivo.
Veja: agentes químicos

3- controles de engenharia: fazer alterações de engenharia eficazes no ambiente de trabalho para o controle adequado dos agentes, como por exemplo a implantação de ventilação adequada para reduzir a concentração de contaminantes no ar.
Veja: ventilação natural
Ventilação geral diluidora 
Ventilação local exaustora 
Equipamentos de proteção coletiva 


4- medidas administrativas: como exemplo cita-se o rodízio de trabalhadores nas tarefas, limitando o tempo de exposição a determinado agente, permanecendo sua exposição abaixo dos limites de tolerância.

5- equipamentos de proteção individual: fornecimento, treinamento e uso do EPI adequado.
Veja mais sobre: EPI - Equipamento de Proteção Individual 

Veja também: segurança no trabalho na construção civil

Medidas de controle 



terça-feira, 6 de outubro de 2020

 NOVO PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 

Com a revisão da NR-1, ficou instituído o PGR que irá substituir o atual e famoso PPRA a partir de janeiro/2022, fazendo parte do GRO - Gerenciamento de Riscos Ocupacionais.

Sempre vi, durante as perícias que realizo, inúmeros PPRA’s muito ruins (muito mesmo - CTR+C e CTR+V, sem identificar perigos e avaliar os riscos corretamente das funções, quase nenhuma avaliação quantitativa ou qualitativa dos agentes). Em algumas empresas de médio e grande porte (geralmente) há alguns PPRA’s mais bem elaborados, normalmente elaborados pelo próprio SESMT ou por consultorias conceituadas. Mas ainda, quase todos, com raras exceções, não detalham as medidas de controle a serem implantadas (lembrando sempre da hierarquia de controle de riscos). 

Mas, o que vai mudar com o PGR? 

Na minha visão, houve uma orientação mais detalhada para a identificação (inventário) e o gerenciamento dos riscos (plano de ação) abrangendo agora todos os agentes (físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos/acidentes). No novo PGR tem que se classificar os riscos (matriz: severidade x probabilidade) para que as medidas de controle sejam implantadas seguindo a prioridade desta classificação, ou seja, as empresas deverão “atacar” (implantar as medidas de controle) primeiro os riscos que podem causar acidentes mais graves até chegar aos riscos mais leves. Outra novidade é a presença da preparação para emergências (um requisito exigido nas normas de gestão de segurança que agora faz parte do PGR também). 

Porém, já vi inúmeros “modelos” de PGR por aí... espero que não se repita o CTR+C e CTR+V dos PPRA’s (não existe receita de bolo - cada empresa tem sua particularidade). Seja objetivo, não precisa ficar “enchendo linguiça” no PGR. Seja claro: faça o reconhecimento dos riscos avaliando cada função, cada atividade que o trabalhador desenvolva durante a sua jornada de trabalho (converse com o trabalhador - ouça o que ele tem a dizer, não faça PGR somente sentado na cadeira  - visite e acompanhe as atividades - tem muitas situações que o trabalhador não sabe identificar por não ter conhecimento técnico - se possível, use equipe multidisciplinar). Depois, classifique os riscos para identificar o que deve ser prioridade, faça as avaliações necessárias dos agentes e detalhe as medidas de controle que deverão ser implantadas (siga a hierarquia de controle de riscos - não faça apenas uma listinha de EPI x função - isso não é medida de controle de quem faz prevenção de verdade). Monte um plano de ação decente, com especificações técnicas das medidas de controle que deverão ser implantadas, com cálculos de engenharia onde se fizer necessário, estudos de opções e justificativa técnica e econômica da opção adotada)... enfim, pratique engenharia de segurança do trabalho utilizando a ciência e não o achismo (são poucos que realmente sabem como fazer - contrate profissionais experientes!!!).

Enfim, o PGR continua fazendo o papel do PPRA, de forma mais abrangente e mais explícito como deve ser elaborado, o que na minha opinião, já deveria ser feito no PPRA (seguindo o modelo PDCA), se aproximando mais da estrutura das normas de sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho. Mas, tomara que esta mudança (chamada de modernização) sirva para melhorar o nível de controle dos perigos/riscos nas empresas, diminuindo o número de acidentes do trabalho e preservando a saúde dos trabalhadores.

Veja mais sobre PGR:

Apresentação ENIT sobre GRO/PGR - 1a parte

Apresentação ENIT sobre GRO/PGR - 2a parte

E o PCMAT?? O PGR também substituirá o PCMAT, porém deve conter alguns requisitos a mais, conforme o item 18.4.3 da nova NR-18.

Veja mais aqui: PCMAT - Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção Civil

Veja o livro: Guia Para Elaboração do PGR- Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais 


CURSOS PRESENCIAIS SOBRE NOVO PGR:

Rio Branco/ AC - dia 09/12/2021 - inscrições: https://www.even3.com.br/novopgr_riobranco/

Porto Velho/ RO - dia 18/12/2021 - inscrições: https://www.even3.com.br/novopgr_pvh/

Uberlândia/ MG - dia 23/12/2021 - inscrições: https://www.even3.com.br/novopgr_udi/


Veja também:

Identificação de perigos e avaliação de riscos 

Plano de Atendimento a Emergências

Higiene ocupacional 

Gestão de EPI’s

Sistemas de gestão de segurança do trabalho 

Norma ISO 31.000 - Gestão de Riscos 

Proteções coletivas 




sexta-feira, 2 de agosto de 2019

SEGURANÇA NO USO DE AGROTÓXICOS 

Os agrotóxicos são muito utilizados para controle e proteção das culturas agrícolas. Apesar de alguns estudiosos não considerarem, os termos defensivos agrícolas e produtos fitossanitários são comumente utilizados como sinônimos dos agrotóxicos.

O importante, independe do nome chamado, que estes produtos químicos merecem atenção e cuidados específicos desde o seu armazenamento, manuseio e descarte, diante dos agentes químicos presentes na sua composição.

Veja alguns documentos relacionados ao assunto.

Aspectos de prevenção e controle no uso de agrotóxicos - Fundacentro

Manual de boas práticas - uso EPI’s

Manual de armazenamento de defensivos agrícolas 

Orientação para instalação de depósitos de agrotóxicos

Defensivos agrícolas 

Cartilha sobre agrotóxicos 

Agrotóxicos 

Saúde e segurança na aplicação de agrotóxicos 

Segurança no uso de agrotóxicos - WHO

Código de práticas seguras no uso agrotóxicos - HSE

Guia de saúde e segurança no uso de agrotóxicos - ILO

Guia de saúde e segurança no uso de agrotóxicos - ILO  (espanhol)

Agrotóxicos - riscos e cuidados 

Tecnologia na aplicação de defensivos agrícolas 

Manual de segurança - aplicador de produtos fitossanitários

Relatório de vigilância da saúde da população exposta à agrotóxicos

Reclassificação toxicológica dos agrotóxicos no Brasil - ANVISA - em 01/08/2019

Veja: segurança no trabalho rural

Veja também: segurança no trabalho florestal

E ainda: higiene ocupacional

Comportamento seguro











quarta-feira, 14 de julho de 2021

 INSALUBRIDADE POR AGENTES BIOLÓGICOS EM LIMPEZA DE BANHEIROS

Já realizei inúmeras perícias sobre este assunto. Segue alguns comentários.

Primeiro, a limpeza de banheiros expõe o trabalhador à agentes biológicos. A empresa deve controlar adequadamente os riscos, conforme estabelece a nova NR-1, desenvolvendo um PGR adequado (ou um PPRA adequado até janeiro/2022), adotando medidas de controle eficazes.

Segundo, esta atividade de limpeza de banheiros não está descrita no Anexo 14 da NR-15. Porém, a Súmula 448/TST descreve que: "A higienização de instalações sanitárias de uso público ou coletivo de grande circulação, e a respectiva coleta de lixo, por não se equiparar à limpeza em residências e escritórios, enseja o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano."

Terceiro, há vários questionamentos sobre o que se considera grande circulação? Daí, como não há definição legal, há diversas interpretações. No meu entendimento, na descrição do texto da Súmula 448 há diferenciação da limpeza de residências e escritórios. Desta forma, o meu entendimento é de que a instalação sanitária de residências e escritórios é de uso restrito a poucas e determinadas pessoas. Logo, qualquer instalação sanitária que não tenha uso restrito a poucas e determinadas pessoas, eu enquadro na Súmula 448/TST.

Quarto, como todo caso de insalubridade, cabe ainda a seguinte análise: a exposição era habitual, rotineira, permanente ou intermitente (sendo intermitente aplica-se a Súmula 47/TST) e havia EPI´s ou medidas de controle que poderiam eliminar ou neutralizar tais agentes?

Várias empresas criam equipes específicas para realizarem a limpeza de banheiros. Uma medida administrativa de controle, que não elimina e nem neutraliza os agentes biológicos, mas, limita-se a estes trabalhadores a exposição a tais agentes e o respectivo pagamento do adicional de insalubridade.

 Lembrando que, os agentes biológicos podem contaminar os trabalhadores por via cutânea (por contato direto com a pele), parenteral (por inoculação intravenosa, intramuscular ou subcutânea), por contato direto com as mucosas, por via respiratória (por inalação) ou por via oral (por ingestão). Logo, somente medidas de controle que conseguem evitar todos estes tipos de contaminação, podem eliminar ou neutralizar o agente biológico. Por esta exigência, dificilmente consegue-se deixar de pagar o adicional de insalubridade por agentes biológicos, quando devido. Porém, deve-se sempre fazer esta análise.

Veja mais: insalubridade por agentes biológicos

Trabalho a céu aberto

Insalubridade por calor ocupacional

Agentes biológicos

Higiene ocupacional

Insalubridade

Periculosidade






sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

 GESTÃO DE RISCOS OCUPACIONAIS 

Com o novo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, a etapa de identificação de perigos e avaliação de riscos é fundamental para a elaboração do inventário de riscos, bem como a implantação posterior do plano de ação.

Os riscos ocupacionais são classificados em 5 tipos: físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidentes (ou mecânicos). Lembrando ainda dos fatores psicossociais inerentes ao trabalho.

A identificação dos perigos (primeiro passo) deve ser realizada por uma equipe técnica especializada (multidisciplinar de preferência), porém, sempre com a participação dos trabalhadores.

Para cada caso, cada atividade, haverá uma avaliação diferente devido às particularidades de cada empresa, de seus processos, suas circunstâncias, sua cultura, seus valores, enfim, não há receita de bolo pronta! Tem que colocar a mão na massa!!

Para auxiliar, segue abaixo algumas publicações que podem ajudar. Confira:

Manual de identificação de avaliação de riscos laborais

Método de diagnóstico preliminar participativo dos riscos

 Manual para avaliação de riscos psicossociais no trabalho

Prevenção de riscos nos locais de trabalho

5 passos para gerenciamento de riscos

Identificação e avaliação de riscos ergonômicos

Identificação e avaliação de riscos ocupacionais

Identificação e avaliação de riscos de higiene ocupacionais

Gestão de riscos

 Guia para gerenciamento de riscos no trabalho

Matriz de avaliação de riscos (abrir Excel)


Veja também:

Identificação de perigos e avaliação de riscos 

5 passos para avaliação de riscos

Hierarquia das medidas de controle 

Percepção de riscos

Novo PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

Higiene ocupacional 

Ergonomia 

Riscos de acidentes ou mecânicos

Riscos psicossociais no trabalho

ISO 31.000 - gestão de riscos 

Medidas de controle

Proteções coletivas

Verificação da eficácia 

Sistema de gestão de SST

ISO 45.001 - SST 

Plano de Atendimento a Emergências

Investigação de acidentes

Gestão de EPI´s





quinta-feira, 9 de maio de 2019

SEGURANÇA NA CONSTRUÇÃO DA UHE SANTO ANTONIO

A segurança do trabalho na construção da UHE Santo Antônio foi um grande desafio, do qual eu tive a oportunidade de participar e aprender muito!

Estive lá, como engenheiro de segurança do trabalho, no período de fev/2010 a nov/2012, durante o pico da obra com mais de 20.000 trabalhadores, com 4 turnos de trabalho durante 24 horas por dia.

A segurança e saúde do trabalhador foi uma das ações importantes na obra. Toda a equipe de segurança envolvida nunca mediu esforços para atuar na prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.
Como eu sempre disse: "esses 3 anos que trabalhei em Santo Antônio valeram por 10 anos, um aprendizado enorme, um crescimento profissional e amadurecimento muito grande, e uma experiência incomparável. Tenho orgulho de ter trabalhado em Santo Antônio com uma equipe fantástica! Muito grato pela oportunidade!!"

Veja uma reportagem realizada pela Revista CIPA sobre a segurança no trabalho na construção da UHE Santo Antônio..

 A obra era certificada na OHSAS 18.001 e também na ISO 14.001, e para isso, possuía um sistema de gestão integrado de saúde, segurança e meio ambiente.
Veja uma apresentação que eu realizava sobre este sistema de gestão, do qual eu participei.
Apresentação.


Veja o relatório da SIPAT realizada em 2011.


Veja alguns trabalhos que participei do seu desenvolvimento na área de segurança:

Briefing de Segurança

Ciclos de estudos 

Desenvolvimento de EPI para hidrojateamento

Trabalho em altura

Programa SETRANS - Segurança no Trânsito

Cartilha de montagem de andaimes

 Cartilha de eletricidade segura.

Cartilha de trabalho em altura.

Cartilha de orientação aos visitantes da obra. 

Mapa de orientação da obra para visitantes.

Dispositivos seguros para a proteção das mãos. 

Exemplo de mapa de risco - Central de armação.

Revista Grandes Construções - UHE Santo Antônio (pág. 30)


Conheça um pouco da obra, nos vídeos abaixo.

Veja também: segurança no trabalho na construção da usina hidrelétrica de Lauca - Angola








Abraço e sucesso a todos!
KLB


sexta-feira, 2 de outubro de 2020

 GUIA PREVENÇÃO DA COVID-19 PARA SUPERMERCADOS 

A Fundacentro acabou de lançar este manual de prevenção a COVID-19 para trabalhadores de supermercados.

Faça o download aqui

Veja também:

Segurança em supermercados 

Gestão de EPI’s









sábado, 19 de outubro de 2019

PREVENÇÃO E CONTROLE DE PERDAS


A prevenção e o controle de perdas na segurança do trabalho é mais uma ferramenta que pode auxiliar na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais. O conceito básico utilizado é a investigação das causas básicas de todos os incidentes, principalmente nos incidentes que não houve nenhum tipo de perda, mas que, no futuro pode ocorrer novamente e ocasionar as indesejadas perdas (lesões, óbitos, materiais, equipamentos, produção, processos judiciais e até mesmo de imagem da empresa).

O fundamento é o uso das conhecidas pirâmides de acidentes (Bird, Heinrich e outras), que utilizam a teoria da causalidade e estabelecem proporções entre os tipos de eventos que ocorrem.

Veja abaixo alguns documentos sobre o assunto.


Prevenção e controle de perdas

Manual de controle de perdas - DNV

Administração moderna e controle de perdas - DNV

Controle e prevenção de perdas - apresentação 

Liderança prática em controle de perdas 

Prevenção de acidentes - INSST


Veja também: sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho 

Investigação de acidentes 

Aprendizado de acidentes 

Os 3 pilares para atuação na segurança do trabalho 

Cultura de segurança do trabalho 

Percepção de riscos 

Comportamento seguro 

Identificação de perigos e avaliação de riscos 

Hierarquia de controle de riscos 

EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva 

EPI - Equipamento de Proteção Individual